O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou em Fortaleza por volta das 10h30 deste sábado (12). Acompanhado da primeira-dama Janja da Silva, do governador Elmano de Freitas (PT) e do ministro da Educação Camilo Santana (PT), a primeira parada do chefe do Executivo foi para conhecer a Escola Estadual de Ensino Médio Johnson, no bairro Luciano Cavalcante, unidade modelo do estado.

A instituição de ensino foi reinaugurada em 2018, durante o governo de Camilo Santana e conta com salas climatizadas, laboratórios e oferece alimentação adequada aos estudantes. Lula assistiu a uma apresentação musical no local e cumprimentou apoiadores que o aguardavam do lado de fora da escola. 

Já no Centro de Eventos da capital cearense, o presidente foi ovacionado pela multidão que aguardava os anúncios na área da educação. Cercado de secretários e governadores, essa é a primeira vez que o presidente vem ao Ceará desde a última eleição. No palco, Lula chamou duas crianças que choravam de emoção no meio da multidão. Abraçado com elas e bastante emocionado, ouviu palavras de carinho e agradecimento.

De acordo com o Governo Federal, com investimentos em torno de R$ 4 bilhões, o Programa das Escolas em Tempo Integral irá ampliar a oferta em pelo menos 1 milhão de matrículas. Na prática, o Governo deve iniciar a adesão de estados e municípios já na segunda quinzena de maio. 

A distribuição da verba irá variar de acordo com a defasagem das matrículas nas escolas e com a capacidade de financiamento de cada localidade. A jornada, que varia entre 7 e 9 horas, oferece três refeições por dia para cada estudante, além de segurança para as famílias, especialmente para as mães que trabalham fora de casa. Também estão previstas iniciativas para a formação de professores, melhorias de infraestrutura e fomento de projetos inovadores.

O Ministro da Educação, Camilo Santana disse que o Programa Escola em Tempo Integral vai beneficiar estudantes desde a creche ao ensino médio. Para isso, segundo o Ministro, o MEC irá prestar apoio técnico e financeiro, abrindo uma nova linha de crédito para estados e municípios no Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), no valor de R$2,5 bilhões para que sejam construídas novas escolas. “Serão escolas conectadas, equipadas, que acolhem os alunos dando oportunidade, valorizando os professores, realizando o sonho de todo pai, de toda mãe que é ver seus filhos estudando em uma boa escola”, afirma Camilo.

Durante seu discurso, o presidente Lula elogiou a gestão dos ex-governadores Camilo Santana (PT) e Izolda Cela, também presente no evento, que transformou a educação no Ceará e destacou a escolha dos dois para o MEC. “O estado do Ceará sempre foi qualificado como o melhor na área da educação e na hora de escolher o time, eu não tive dúvidas de que seria o Camilo e a pessoa que o ajudou a fazer essa revolução educacional, que é a Izolda”, disse o presidente.

Cercado de secretários e governadores, essa é a primeira vez que o presidente vem ao Ceará desde a última eleição. / Camila Garcia

O presidente disse ainda que considera o investimento em educação indispensável para o desenvolvimento de qualquer país. “Porque quanto mais qualidade tiver o ensino, quanto mais qualidade tiver a universidade, a escola técnica e o ensino fundamental, mais qualificado vai ser aquela pessoa que está estudando", ressaltou o presidente.

Realidade no Ceará

O Ceará conta hoje com 750 escolas na Rede Estadual de Ensino. 70% delas funcionam em  tempo integral. O modelo é aplicado em 157 dos 184 municípios do estado. Durante o evento, o Governador Elmano de Freitas, reforçou o compromisso de universalizar a modalidade e destacou o pagamento do piso nacional dos professores  “O Programa está sendo lançado em um estado onde 70% das escolas funcionam em tempo integral e até o final do meu governo, 100% das escolas vão ser de tempo integral. Deixando evidente que são escolas em tempo integral, com professores recebendo o piso da categoria, depois que chegamos a um entendimento com os professores e autorizamos o reajuste de 14,5%”, lembrou Elmano. O reajuste foi anunciado em abril.

De acordo com um estudo realizado no início de 2023, pela Secretaria de Educação, para alcançar a meta de universalizar o ensino em tempo integral, o Governo do Ceará precisa construir 100 novas escolas até 2026.

Unilab

Em resposta aos estudantes da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), do campus Liberdade, em Redenção, na Região Metropolitana de Fortaleza, que exibiam faixas pedindo socorro em virtude do desmonte promovido pelo governo de Bolsonaro, Lula pediu tranquilidade. "Aos meus amigos da Unilab, fiquem tranquilos, a Unilab vai sobreviver e vai sobreviver bem”.

Criada em 2010, a Unilab é voltada para a cooperação internacional, principalmente as nações que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A universidade tem mais de 5 mil alunos matriculados, divididos em 4 campi e 33 cursos de graduação e pós-graduação.

Piso da enfermagem

Lula também falou para os profissionais de enfermagem que tiveram o primeiro piso da categoria sancionado pelo atual presidente, na manhã desta sexta-feira (12), dia em que se comemora o Dia Internacional da Enfermagem. O presidente informou que a publicação já está no Diário Oficial da União (DOU) e que a Ministra da Saúde, Nísia Trindade irá assinar a portaria detalhando o repasse para estados e municípios, entidades filantrópicas e hospitais privados que atendam mais de 60% de pacientes pelo SUS.

Cerca de R$ 7,3 bilhões vão ser liberados para cumprir a Lei do Piso da Enfermagem. A sanção garante o pagamento de R$ 4.750 para  enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, R$ 3.325 e  R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.

Críticas ao ex-governo

Durante o lançamento do Programa Escola em Tempo Integral, o Ministro Camilo Santana criticou a relação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com os estados. Disse que foi “testemunha” da falta de diálogo e que o Brasil “sofreu muito nos últimos quatro anos”. 

Já o presidente Lula criticou os atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e destruíram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal e citou a possível fraude do cartão de vacinação do ex-presidente, afirmando que o país foi “desgovernado” nos últimos quatro anos. “Deus queira que nunca mais esse País tenha alguém tão antidemocrático. Parece que uma praga de gafanhoto passou nesse país, destruindo tudo que havíamos construído”.

Edição: Francisco Barbosa